🚨 DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL CONTRA COBRANÇA DE PLANO DE SAÚDE
Mais uma importante decisão em defesa dos direitos do consumidor! ⚖️
Plano de saúde com mensalidade mais acessível para garantir a continuidade do tratamento de menor!
A Justiça de Goiás determinou que uma ...
Plano de saúde obrigado a limitar a coparticipação no tratamento do TEA!
O Tribunal de Justiça de Goiás reafirmou que a cláusula de copar...
Uma importante decisão do Tribunal de Justiça de Goiás reafirmou que as vagas reservadas para candidatos negros devem permanecer na lista especí...
Adicional de insalubridade para professores pode ampliar a proteção dos profissionais da educação!
Os professores da educação básica pode...
O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a PEC 14/2021, que garante regras diferenciadas de aposentadoria para os Agentes Comunitários de Saúde...
Uma importante mudança entrou em vigor no Rio Grande do Sul: foi sancionada a Lei nº 16.554/2026, que acaba com a chamada cláusula de barreira n...
Visão monocular garante isenção de IPI na compra de automóvel!
Mais uma vitória em defesa da igualdade de oportunidades e dos direitos das pessoas com deficiência.
A Justiça reconheceu o direito de um...